O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon por 60 dias. A punição foi aplicada em razão de ofensas direcionadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
O parecer do relator, deputado Ricardo Maia, foi aprovado por nove votos favoráveis e quatro contrários. Inicialmente, a penalidade prevista era de 90 dias de afastamento, mas acabou reduzida para 60 dias durante a tramitação do processo.
Além desse caso, Pollon também responde a outro procedimento no Conselho de Ética relacionado à ocupação da Mesa Diretora da Câmara e ao impedimento de acesso do presidente da Casa ao plenário. A nova suspensão ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Sobre a decisão, Pollon se manifestou alegando que o Brasil está vivendo um novo tipo de democracia em que o Judiciário modula as leis e pune quem emite opiniões. “Isso jamais poderia entrar neste recinto. Aqui é a instância máxima da representação popular. Nessa casa se encontram 100% dos votos válidos. O que é praticado aqui acaba sendo copiado em outras casas legislativas Brasil afora “, disse. Pollon usou como exemplo que em Joinville, o vereador Cleiton Profeta foi cassado por emitir opinião e cumprir seu papel de fiscalização como parlamentar.
“Esse é o objetivo, impedir aqueles que não se dobram, que não se rendem, que não se vendem. Estamos sendo julgados porque nos levantamos por aqueles que não têm mais voz. Não teremos medo”, completou Pollon.
O presidente do Conselho destacou que Pollon não está suspenso, cabendo recurso na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), podendo ser apontado os erros e desrespeitos no andamento do processo. O processo também precisa passar por votação do plenário da Câmara dos Deputados.
O relator recomendou a suspensão de dois meses de mandato devido ao discurso realizado em 3 de agosto, em Campo Grande, durante manifestação pró-anistia. “Discursar é não apenas um direito, mas uma das funções essenciais do mandato, atividade indispensável à democracia e integralmente protegida pela Constituição, independentemente do conteúdo da fala”. Trata-se de um ato político, legítimo e típico da atividade parlamentar.
Apesar da participação de mais de 100 parlamentares no ato, somente três deputados para sofrerem representação ético disciplinar. Parlamentares da esquerda nos últimos anos realizaram o mesmo ato de ocupação da mesa 17 vezes, sem nenhuma punição aos envolvidos.