A Prefeitura de Campo Grande estima entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões o volume de recursos necessário para recuperar estruturas públicas e atender demandas provocadas pelo temporal de 10 de setembro. O levantamento foi apresentado nesta terça-feira (15) ao governo federal durante reunião em Brasília.
A prefeita Adriane Lopes (PP) levou à União um relatório preliminar dos danos e discutiu formas de viabilizar recursos emergenciais. A expectativa apresentada pelo município é de um primeiro repasse federal entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, enquanto as necessidades totais podem alcançar R$ 40 milhões.
“A avaliação da Defesa Civil é de um rombo de R$ 40 milhões para resolver problemas com as unidades de saúde, rede de semáforos, asfalto e danos nas escolas e questão da arborização”, afirmou Adriane.
Cerca de 200 famílias precisam de atendimento
O levantamento apresentado em Brasília aponta aproximadamente 200 famílias que necessitam de algum tipo de assistência em consequência da tempestade, incluindo moradores desabrigados ou com problemas nas residências.
Entre as estruturas públicas atingidas estão 37 escolas, além de unidades de saúde, vias, rede semafórica e arborização urbana.
A prefeitura mantém 35 equipes nas ruas trabalhando nos locais afetados. Segundo a administração municipal, eventual ajuda federal permitirá ampliar as frentes de serviço e acelerar a recuperação.
Reunião reúne Prefeitura e governo federal
Participaram da agenda o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Nobre Guimarães, o secretário especial de Assuntos Federativos, Ilario Marques, o secretário-adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Paulo Eduardo Silva de Oliveira, além de equipes técnicas do governo federal.
Adriane esteve acompanhada do deputado federal e candidato ao Senado Vander Loubet (PT), que articulou as agendas em Brasília, dos vereadores Beto Avelar (PP) e Landmark Rios (PT) e da secretária Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Catiana Sabadin.
Reconhecimento federal de emergência é esperado nesta quarta
A expectativa da Prefeitura é que o governo federal publique nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, o reconhecimento da situação de emergência decretada em Campo Grande.
Esse reconhecimento é uma etapa administrativa necessária para facilitar o acesso do município a mecanismos federais de resposta e recuperação. A publicação, porém, não significa automaticamente a liberação dos R$ 30 milhões a R$ 40 milhões estimados pela Prefeitura. Valores e destinação dependerão da análise dos planos e procedimentos exigidos pela União.
Também está prevista para quarta-feira uma reunião entre técnicos da Prefeitura e da Defesa Civil Nacional. O encontro deverá detalhar as necessidades e definir as áreas prioritárias para aplicação de eventual recurso federal.
Temporal levou Capital a decretar emergência
O temporal atingiu Campo Grande na quinta-feira (10), com fortes rajadas de vento, quedas de árvores e postes, destelhamentos, bloqueios de ruas, danos em prédios públicos e residências e interrupções prolongadas no fornecimento de energia.
Diante dos estragos, Adriane decretou situação de emergência. O Decreto nº 16.735, publicado em edição extra do Diogrande no sábado (12), classificou o desastre como Tempestade Local/Convectiva – Vendaval, código COBRADE nº 1.3.2.1.5.
A medida tem validade de 180 dias e permite mobilizar órgãos municipais para atendimento às famílias, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das estruturas atingidas. Dentro das hipóteses e exigências previstas na legislação, o decreto também possibilita contratações emergenciais relacionadas à resposta ao desastre.
Vander destaca articulação em Brasília
Durante a agenda, Vander afirmou que o governo federal mantém estruturas de acompanhamento dos eventos climáticos extremos e classificou como rápida a abertura das tratativas após o temporal.
“O Governo Federal demonstra que está se preparando e se preparou pra isso, tem todo um comitê de acompanhamento do El Niño, dessas questões climáticas, até pra não ser pego de surpresa. E uma demonstração foi essa audiência de hoje. Resposta rápida”, declarou.
A definição do valor efetivamente destinado a Campo Grande dependerá agora do reconhecimento federal da emergência, da avaliação técnica dos prejuízos e da apresentação dos planos para recuperação. Enquanto essas etapas avançam, a Prefeitura afirma que continuará executando os serviços emergenciais com as equipes já mobilizadas na Capital.