O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza nesta quarta-feira (4) a eleição que definirá o novo integrante da Corte. Nove magistrados disputam a vaga deixada pelo desembargador Lúcio Raimundo da Silveira, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade-limite para permanência no cargo.
A escolha mobiliza o tribunal e provocou uma alteração na pauta do Órgão Especial. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da Justiça, os processos judiciais que seriam julgados nesta quarta-feira foram transferidos para a próxima sessão do colegiado.
Entre os nove candidatos com inscrições deferidas estão duas mulheres e sete homens, todos magistrados com atuação em Campo Grande.
Duas juízas estão entre os candidatos
As magistradas que disputam a vaga são Eliane de Freitas Lima Vicente, titular da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, atualmente convocada para atuar na segunda instância, e Katy Braun do Prado, responsável pela Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital.
A eleição também reúne juízes com experiência em diferentes áreas do Judiciário, incluindo Justiça Militar, execução penal, Fazenda Pública, questões bancárias e juizados especiais.
Confira os nove magistrados que disputam a vaga
- Alexandre Antunes da Silva: juiz da Vara da Justiça Militar Estadual e atual auxiliar da Vice-Presidência do TJMS.
- Albino Coimbra Neto: titular da 2ª Vara de Execução Penal.
- David de Oliveira Gomes Filho: juiz da 3ª Vara do Juizado Especial.
- Eliane de Freitas Lima Vicente: titular da 10ª Vara do Juizado Especial, convocada para atuar no segundo grau.
- Fábio Possik Salamene: juiz substituto em segundo grau.
- Katy Braun do Prado: titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso.
- Marcelo Andrade Campos Silva: juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos.
- Olivar Augusto Roberti Coneglian: juiz da Vara da Execução Fiscal do Interior.
- Ricardo Gomes Façanha: juiz da 2ª Vara Bancária, atualmente convocado para atuar na segunda instância.
Todos tiveram suas inscrições aceitas para participar do processo de escolha.
Mulheres ainda são minoria na composição do tribunal
A eleição também chama atenção para a participação feminina na segunda instância do Judiciário sul-mato-grossense.
Conforme os dados apresentados sobre a atual composição, o TJMS possui 37 integrantes, dos quais cinco são mulheres.
A presença de duas magistradas entre os nove concorrentes coloca a representatividade feminina entre os aspectos observados na disputa, embora a escolha deva seguir os critérios legais aplicáveis ao preenchimento da vaga.
A integrante mais recente da Corte é Ana Carolina Ali, ex-procuradora-geral do Estado, que ingressou no tribunal por meio de lista formada a partir da advocacia.
Aposentadoria abriu vaga na segunda instância
A eleição ocorre após a saída de Lúcio Raimundo da Silveira, que atingiu a idade de aposentadoria compulsória estabelecida pela Constituição Federal.
Aos 75 anos, magistrados devem deixar a atividade jurisdicional, permitindo a abertura de vagas para novos integrantes dos tribunais.
O desembargador escolhido passará a integrar a segunda instância da Justiça estadual, responsável, entre outras atribuições, pelo julgamento de recursos e de processos de competência originária do TJMS.
Com a eleição marcada para esta quarta-feira, a expectativa é que a Corte defina o nome do novo desembargador e dê continuidade aos procedimentos administrativos necessários ao preenchimento da vaga.