Em um mundo cada dia mais conectado, é comum notar crianças e adolescentes sempre utilizando celulares ou tablets. O que pode ser um aliado no aprendizado, se torna perigoso e pode atrapalhar o desenvolvimento escolar e a sociabilização.
Diante dessa realidade, o Governo Federal sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sansão da Lei ocorre devido a preocupação com a valorização da educação. ” Significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, ressaltou o presidente, durante a cerimônia.
A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.
Mudanças para o ano letivo – O ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou que as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025. Ele apresentou uma série de dados que mostram como essa lei pode ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas. “O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O questionário foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por conta do celular. Então nós temos evidências científicas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupação com o uso desses celulares e desses equipamentos”, destacou.
Entre os riscos revelados por estudos sobre o uso excessivo de telas e acesso precoce a redes sociais por crianças e adolescentes estão a exposição a conteúdos perigosos e o impacto negativo na saúde mental e física.
Participação das escolas – A lei também determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico. “Nós já estamos construindo os guias e orientações para as redes, como elas devem implementar a medida e quais são os processos que precisam acompanhar. Claro que as redes têm autonomia para construir os mecanismos que elas vão fazer em cada escola. A gente vai procurar também, através de guias e de discursos, orientar professores, diretores de escola, secretários e também promover o engajamento das famílias”, salientou o ministro.
Segundo o estudo do TIC Kids Online Brasil (2023), 95% das crianças entre nove e 17 anos estão conectadas, o que corresponde a 25,5 milhões de usuários da internet no País. Além disso, 24% dos entrevistados relataram o primeiro acesso à internet até os seis anos e 63% até os 10 anos de idade, demonstrando o uso precoce. A pesquisa entrevistou 2.704 crianças e adolescentes com idades entre 9 e 17 anos, assim como seus pais ou responsáveis, em todo o País.
Para a Sociedade Brasileira de Pediatria, o excesso de uso de telas coloca as crianças sob risco de desenvolver obesidade, depressão, ansiedade, insônia, queda no rendimento escolar, problemas de visão, sedentarismo e alimentação menos saudável.
Foto capa: Ron Lach -Pexels