A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 8, a Operação Pantanal Terra Nullius, a ação tem foco em desmontar um esquema criminoso de grilagem de terras da União no Pantanal sul-mato-grossense. Além de investigar fraudes na emissão e comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), conhecidas no estado como Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
Grilagem de terras, o que significa?
Nesse caso de hoje, as investigações revelam a atuação de empresários e fazendeiros da região, que, em parceria com servidores da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (AGRAER), falsificavam documentos para regularizar ilegalmente áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro — uma região de proteção ambiental localizada em faixa de fronteira.
De forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para decidir sobre tais terrenos. Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares.
O esquema funcionava da seguinte forma: se ninguém identificasse a origem pública da terra, a titularização era concluída de forma ilegal. Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área.
Curiosidade
Antigamente, para dar legitimidade a documentos de propriedade de terra, golpistas que se apropriaram dos locais faziam documentos falsos e colocavam em gavetas. Nelas, colocavam grilos, que produziam substâncias que faziam com que os papéis ficassem com aspecto de antigos. Assim, afirmavam que a terra era deles com base em tal papel.