Enquanto elas deveriam estar estudando e brincando, estavam trabalhando, sendo exploradas e são apenas crianças. Infelizmente essa realidade que acontece em todos os lugares não é diferente em Mato Grosso do Sul, onde, somente entre janeiro e maio de 2025, 103 crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, foram afastados de situações de trabalho consideradas ilegais no Estado.
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com operações em Campo Grande e nos municípios de Corumbá, Chapadão do Sul e Mundo Novo.
Os adolescentes estavam inseridos em atividades que constam na Lista TIP – a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil –, prevista no Decreto nº 6.481/2008, que regulamenta a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre os locais fiscalizados estão oficinas mecânicas, borracharias, bares, lava jatos, clínicas veterinárias, indústrias de confecção, supermercados, laboratórios industriais, farmácias, propriedades rurais, entre outros.
Apenas no mês de maio, 47 crianças e adolescentes foram identificados em situação irregular. Eles atuavam como auxiliares de mecânico, trabalhadores rurais, controladores de pragas, recreadores, garçons, ciclistas mensageiros, auxiliares de cozinha, banhistas de animais, entre outras funções. Todas essas ocupações apresentam riscos à saúde, segurança e moralidade, sendo proibidas para menores de 18 anos.
A coordenadora regional da Fiscalização do Trabalho Infantil, Maristela Borges de Sousa Saravi, alerta que a situação é especialmente crítica em áreas do interior do estado. “Encontramos adolescentes trabalhando abaixo da idade mínima em condições de extremo risco, como dentro de estufas de pintura automotiva, expostos à poeira e produtos tóxicos. São situações que podem comprometer permanentemente a saúde e o desenvolvimento dessas crianças”, pontua.
A intensificação das fiscalizações integra o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, promovido pelo MTE ao longo do mês de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira, 12 de junho. A data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os danos causados pelo trabalho precoce e mobilizar ações para sua erradicação.
Em 2024, o número de crianças e adolescentes afastados do trabalho ilegal em Mato Grosso do Sul chegou a 263, contra 376 em 2023. A maior parte dos casos chega à fiscalização por meio de denúncias anônimas ou pelo cruzamento de dados do eSocial, que permite identificar irregularidades no registro de trabalhadores.
Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego em MS, Alexandre Cantero, o combate ao trabalho infantil precisa ser contínuo, articulado e coletivo:“Nenhuma criança deveria estar trabalhando – muito menos em funções que colocam sua saúde ou integridade em risco. A erradicação do trabalho infantil exige atuação firme do Estado, mas também o compromisso das famílias, empresas, escolas e da sociedade como um todo. Cada denúncia é um passo na proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, ressalta Cantero.
Como denunciar – Casos de trabalho infantil podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil, acessível pelo link: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br