O Ministério dos Transportes apresentou, nesta semana, o roteiro para quem deseja tirar a habilitação sem precisar passar obrigatoriamente por uma autoescola. A proposta, que está em fase de consulta pública, pretende democratizar o acesso ao documento e reduzir significativamente os custos do processo, uma mudança que promete transformar a forma como os brasileiros aprendem a dirigir.
De acordo com o governo federal, qualquer pessoa com 18 anos ou mais, que saiba ler e escrever, tenha documento de identidade e CPF ativo, poderá iniciar o processo de forma independente. O primeiro passo será a abertura do cadastro no Detran do estado, via site, aplicativo ou presencialmente, e todo o acompanhamento ocorrerá pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Para quem optar por estudar on-line, a identidade poderá ser confirmada digitalmente por meio da conta gov.br.
A principal novidade está na liberdade de escolha. O curso teórico, antes restrito às autoescolas, agora poderá ser feito de diferentes formas. O candidato poderá estudar on-line, em cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes, frequentar aulas presenciais ou a distância em autoescolas tradicionais, ou ainda recorrer a instituições públicas e centros credenciados. A obrigatoriedade das atuais 45 horas de aula deixa de existir, permitindo que cada pessoa defina seu próprio ritmo de aprendizado.
Após concluir a parte teórica, o candidato deverá comparecer ao Detran para o registro biométrico, que inclui foto, assinatura e impressões digitais. Esse procedimento será essencial para validar cada etapa do processo e evitar fraudes.
Em seguida, vêm as avaliações médicas e psicológicas, realizadas em clínicas credenciadas. Somente após essa etapa o candidato poderá partir para a prática, que também passa por mudanças significativas. As aulas de direção deixam de ter carga horária mínima obrigatória: o futuro motorista poderá escolher se quer ou não realizá-las e, se optar por fazer, poderá contratar um instrutor credenciado. O veículo usado nas aulas pode ser do instrutor ou do próprio aluno, o que deve ampliar a flexibilidade e reduzir despesas.
A prova teórica continuará sendo obrigatória e poderá ser feita presencialmente ou on-line, conforme a estrutura de cada Detran. Para ser aprovado, o candidato precisará acertar pelo menos 70% das questões e, em caso de reprovação, poderá repetir o exame quantas vezes forem necessárias.
O teste prático de direção também será mantido. O candidato inicia com 100 pontos e perde de acordo com os erros cometidos, precisando atingir no mínimo 90 pontos para aprovação. Quem passar em ambas as etapas receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Os valores das taxas seguirão sob responsabilidade dos Detrans estaduais, mas as estimativas do governo indicam uma redução de até 80% no custo total da habilitação. Com menos burocracia, mais autonomia e novas formas de aprendizado, o projeto promete tornar o sonho da CNH mais próximo da realidade de milhões de brasileiros.