A espera por benefícios do INSS em Mato Grosso do Sul virou um verdadeiro teste de paciência. Em apenas seis meses, a fila mais que dobrou, saltando de 18.622 pedidos em dezembro de 2024 para 38.534 em junho deste ano, segundo dados do Ministério da Previdência Social divulgados pelo Correio do Estado. Um aumento de 106% em apenas um ano.
O maior gargalo está no benefício por incapacidade: mais de 18 mil pessoas aguardam análise, sendo que quase metade delas espera há mais de 45 dias, ultrapassando o prazo legal de resposta.
Para a advogada previdenciária Juliane Penteado, o aumento nas queixas e buscas por ressarcimento de descontos indevidos pode ter influenciado na procura, mas não explica sozinho o inchaço da fila. “O crescimento é mais resultado de falhas no gerenciamento interno e no agendamento de perícias do que das cobranças indevidas. Até porque há um canal específico no portal do INSS só para isso”, esclarece.
Já o advogado Kleber Coelho pondera que parte desse aumento pode ter origem em fatores sazonais, mas não descarta um novo impacto da digitalização dos pedidos de ressarcimento.
“Com a possibilidade de solicitar devoluções diretamente pelo aplicativo Meu INSS, houve um aumento espontâneo na demanda, o que sobrecarregou todo o sistema, inclusive a concessão de benefícios e revisões”, destaca.
Para Coelho, o cenário é preocupante: esses atrasos afetam diretamente o sustento de milhares de famílias, especialmente em um contexto em que os benefícios previdenciários são, muitas vezes, a única fonte de renda.
Dependência e prejuízo no planejamento de vida
Os efeitos da greve recente dos servidores e o volume crescente de solicitações também são apontados como fatores que pressionam ainda mais o INSS. Só em 2024, a autarquia tem recebido, em média, 1,4 milhão de novos pedidos por mês, muito acima da média de 1 milhão registrada em 2023.
Segundo a advogada Yasmim Dantas, do escritório Brisola Advocacia, os atrasos estão comprometendo o dia a dia de quem depende da Previdência.
“A espera por aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade tem ultrapassado o prazo legal, afetando o planejamento financeiro dos segurados, que ficam sem saber quando poderão contar com o benefício”, afirma.
A Lei 9.784/99 determina que processos administrativos devem ser concluídos em até 60 dias. No entanto, mesmo após o fim da pandemia, quando esse prazo foi flexibilizado por acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal, muitos segurados ainda enfrentam esperas superiores a quatro meses.
A recomendação de Yasmim é clara: se o prazo for ultrapassado, o segurado pode recorrer à Justiça.
“O Judiciário tem reconhecido o excesso de demora e, além de conceder os benefícios, vem determinando o pagamento retroativo a partir da data do primeiro pedido”, explica.
Descontos ilegais: vítimas podem pedir ressarcimento
Enquanto isso, mais de 28 mil aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios já podem solicitar o reembolso ao governo federal. Os valores foram cobrados por entidades associativas, em um esquema descoberto pela Controladoria-Geral da União e que motivou uma operação da Polícia Federal em abril deste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência, 29,1% dos prejudicados no estado já aderiram ao acordo de ressarcimento até o dia 19 de julho. A solicitação pode ser feita diretamente pela plataforma Meu INSS.
O escândalo teve repercussões profundas: resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e levou à troca do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ambos teriam sido alertados sobre o crescimento anormal nos descontos, mas demoraram a tomar providências.
Agora, além de enfrentar filas recordes, o INSS precisa lidar com a reconstrução da confiança dos segurados, muitos deles vítimas duas vezes: pela demora e pelos descontos indevidos.
Informações e parceria: Portal Alô Mídia