Diante do cenário climático atípico de 2026, o Governo de Mato Grosso do Sul elabora um decreto de emergência ambiental. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou, no início da semana, a intimação dos estados do Pantanal e da Amazônia para que apresentem imediatamente os respectivos planos de combate aos incêndios florestais, especialmente diante do risco de um super El Niño.
O Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) aponta que o El Ninõ deve elevar as temperaturas em Mato Grosso do Sul, especialmente no segundo semestre de 2026. O fenômeno deve diminuir as ondas de frio e causar ondas de calor no inverno, entre os dias 21 de junho e 22 de setembro. A estação também deve ser mais quente que o inverno de 2025.
Há duas semanas, em 14 de maio, o Governo de Mato Grosso do Sul divulgou a 27ª Reunião do Cicoe/Pemif/MS (Centro Integrado de Coordenação Estadual), com o objetivo de “alinhar as ações do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (PEMIF) para 2026”.
A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) não comentou ações em relação à decisão do ministro Flávio Dino, mas informou que o Estado elabora um decreto emergencial para se preparar para eventos climáticos extremos.
O que diz a nota:
“O Governo do Estado já está elaborando um decreto de emergência ambiental diante do cenário climático atípico observado neste ano. A medida surge a partir da confirmação oficial das condições associadas às projeções de um possível cenário climático mais severo em 2026, com potencial para gravar eventos extremos em Mato Grosso do Sul, especialmente no período de estiagem e risco de incêndios florestais.
Com o decreto, o Estado amplia a sua capacidade de articulação institucional e de acesso a recursos destinados à preparação, prevenção e eventual enfrentamento de impactos climáticos severos. Paralelamente, a isso, por meio do CICOE, nosso Centro Integrado de Coordenação Estadual, temos um trabalho permanente de revisão e adequação dos protocolos e planejamentos já existentes, fortalecendo a capacidade de resposta das estruturas estaduais a eventos extremos e desastres naturais.”
A Semadesc ainda informa que diferentes órgãos estaduais e outras instituições estão envolvidas no trabalho de construção de um plano estratégico para o enfrentamento de eventos climáticos atípicos.
“O CICOE, que é presidido pela Semadesc, reúne órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Imasul, secretarias estaduais e demais instituições envolvidas na governança ambiental e de proteção civil do Estado, responsáveis pela construção e validação das estratégias operacionais.
A revisão desse planejamento, que é permanente, busca adequar as ações ao cenário projetado para 2026, reforçando medidas preventivas, monitoramento, integração entre instituições e capacidade de resposta rápida diante de possíveis ocorrências associadas às condições climáticas extremas previstas para os próximos meses”, finaliza a nota.
Riscos de incêndios
A decisão do ministro do STF foi tomada no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 743, em que Flávio Dino é relator do acórdão. O ministro ressaltou a urgência de medidas preventivas diante do risco de eventos climáticos extremos para o país a partir de julho deste ano.
No despacho, o ministro ressaltou que o cenário prospectivo para este ano aponta uma elevada probabilidade de temperaturas superiores à média e de persistência de déficit hídrico nas regiões amazônica e pantaneira.
A previsão é de que o fenômeno climático El Niño atinja seu pico entre setembro e outubro, período que, segundo registros, corresponde à fase mais crítica para a deflagração e a propagação de incêndios florestais.
egundo o Cemtec, há 92% de probabilidade de formação do El Niño ao longo do trimestre. A expectativa é de que o fenômeno atue com intensidade fraca a moderada entre julho e setembro. Já nos períodos entre setembro e dezembro, cresce significativamente a possibilidade de um El Niño forte a muito forte, indicando intensificação do fenômeno no segundo semestre de 2026.