Depois de meses no centro de debates entre consumidores, lojistas e o mercado digital, a famosa “taxa das blusinhas” chegou ao fim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória que elimina a cobrança de imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
Na prática, itens populares comprados em plataformas estrangeiras, como roupas, acessórios, maquiagens, eletrônicos e utilidades domésticas, deixam de ser tributados pelo Governo Federal.
O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que afirmou que a medida só foi possível após um processo de fiscalização e regularização do setor de importações internacionais.
“Depois de três anos em que conseguimos praticamente eliminar o contrabando e regularizar o setor, podemos dar um passo adiante”, declarou Ceron ao confirmar o fim da cobrança.
A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024 e previa imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Apesar do apelido popular, a cobrança atingia uma enorme variedade de produtos de consumo diário e impactava diretamente milhões de brasileiros acostumados a comprar em sites estrangeiros.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a retirada da tributação busca aliviar o peso no bolso da população, principalmente nas compras de menor valor.
“O que importa mesmo é que são produtos de consumo popular. Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor. O que está sendo feito é retirar impostos federais do consumo popular, especialmente das pessoas mais pobres”, destacou o ministro.
A isenção será oficializada em portaria ministerial publicada no Diário Oficial da União e começa a valer já nesta quarta-feira (13).