Na semana em que comemoramos o dia das mães, uma realidade silenciosa vem à tona nos dados dos Cartórios de Registro Civil do Mato Grosso do Sul: milhares de mulheres seguem encarando a maternidade sozinhas. Desde 2020, mais de 14 mil crianças foram registradas no estado apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Só em 2024, já são quase 2.800 registros desse tipo — um retrato da força feminina e, ao mesmo tempo, da ausência paterna que marca muitas histórias.
Apesar de ser uma realidade dolorosa, os números não surpreendem: 2.597 registros em 2020, 2.644 em 2021, 2.649 em 2022, 2.690 em 2023 e, agora, 2.750 em 2024 — um crescimento de 2,2% em relação ao ano anterior. Até maio deste ano, já passam de mil os recém-nascidos registrados apenas com o nome da mãe.
Mato Grosso do Sul reflete uma tendência nacional. No topo do ranking, São Paulo lidera com mais de 146 mil registros sem o nome do pai nos últimos cinco anos, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil — ferramenta gerida pela Arpen-Brasil que consolida dados de todos os 7.654 cartórios de registro civil do país.
“A sociedade mudou e hoje vemos diferentes formas de construir uma família — seja por reprodução assistida, inseminação artificial ou a presença cada vez mais comum de mães solo. Ao mesmo tempo, há avanços importantes como a possibilidade de reconhecer a paternidade diretamente no cartório, sem necessidade judicial”, destaca Marcus Roza, presidente da Arpen/MS.
Mãe em dobro: o avanço da dupla maternidade
Além das mães solo, outro movimento ganha espaço nos registros civis do estado: a dupla maternidade. Entre 2020 e 2024, foram 60 registros de crianças com duas mães, sendo 14 apenas em 2024. Neste ano, já há dois casos — e o número pode aumentar até dezembro. Essas certidões refletem o reconhecimento legal e afetivo das famílias homoafetivas, fortalecendo os direitos e a cidadania dessas mães e filhos.
Como reconhecer a paternidade
Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em cartório, sem processo judicial, desde que haja concordância das partes. O pai pode solicitar o registro levando a certidão de nascimento da criança e com o aval da mãe — ou da própria pessoa, caso já seja maior de idade.
Se o pai se recusar a reconhecer, a mãe pode indicá-lo no cartório. Nesse caso, o procedimento é encaminhado aos órgãos competentes para investigação.
Já o reconhecimento socioafetivo, válido desde 2017, permite que um pai ou mãe que não tem vínculo biológico, mas exerce papel afetivo e familiar, também possa ser registrado oficialmente, desde que haja comprovação do vínculo e concordância de todos os envolvidos.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul representa os oficiais de registro civil do estado, responsáveis por formalizar os principais momentos da vida: nascimento, casamento e óbito.
Informações: Assessoria de Comunicação