Em uma ação conjunta realizada nesta terça-feira, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram a operação Vox Veritatis, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em licitações que teria desviado recursos federais destinados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS).
As investigações apontam para a existência de um conluio entre empresários e servidores públicos, que manipulavam contratos por meio de adesões irregulares a atas de registro de preços emitidas por outros órgãos públicos. A estratégia permitia contratações mais caras do que o necessário, inflando os valores pagos pela Secretaria.
Em troca de garantias de contratação, fornecedores com atas já registradas em outros órgãos repassavam uma comissão de 5% sobre os contratos firmados a intermediários ligados ao esquema. Essa comissão, por sua vez, era dividida entre os envolvidos, incluindo servidores da SED/MS. Em apenas dois contratos analisados, os valores ultrapassaram a marca de 20 milhões de reais.
A operação é um desdobramento de investigações anteriores da Polícia Federal no estado, entre elas as operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro.
Nesta fase, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro. Os alvos da investigação poderão ser responsabilizados por crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e outras irregularidades ligadas a licitações e contratos públicos.
O nome da operação, Vox Veritatis, vem do latim e significa “voz da verdade” — uma referência ao esforço das autoridades em trazer à tona o que estava escondido nos bastidores dos contratos firmados com verba federal.
Informações: Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul